O radar da Priorizzi recolheu, entre 26 de setembro e 7 de outubro, 5 decisões de TCU, TCE-MG, TCE-SC, STJ e TCE-SP, com sessões de 24/06/2026 a 30/09/2026, que interessam a quem licita ou contrata com o governo. Cada uma traz o número, o colegiado, a fonte oficial e um comentário sobre o que o tribunal decidiu.
As decisões
- TCU dá ciência sobre suspensão de estatal e inidoneidade, TCU, Acórdão 2696/2026, sessão de 30/09/2026
- TCE-MG decide sobre credenciamento em contratações públicas, TCE-MG, Consulta, processo n. 1199805, sessão de 09/09/2026
- TCE-SC recomenda motivar e publicar decisões sobre recursos, TCE-SC, Processo 26/00069040, Primeira Câmara, sessão virtual encerrada em 24/07/2026, publicação de 11/08/2026
- STJ não reexamina exigência de edital tida como formalismo, STJ, AREsp 3.135.352/DF, Segunda Turma, sessão virtual encerrada em 12/08/2026
- TCE-SP aponta falha de planejamento em compra escolar, TCE-SP, Processo 000878.989.26-8 e outros, sessão de 24/06/2026
Cada link leva ao post da decisão, que comenta o texto oficial e aponta a fonte. As datas são as das sessões: o blog publica a decisão quando a fonte oficial a divulga, que pode ser semanas depois. Este resumo não é parecer jurídico.